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18 de Agosto de 2017

Desafio da Baleia Azul: participar do jogo é crime?

Os aspectos penais do jogo que tem preocupado pais de jovens e adolescentes no Brasil e no mundo

Claudio Suzuki, Advogado
Publicado por Claudio Suzuki
há 4 meses

Desafio da Baleia Azul participar do jogo crimePor CLAUDIO MIKIO SUZUKI

Primeiramente devemos esclarecer o que é o desafio da Baleia Azul, tradução literal do inglês Blue Whale. Trata-se de um “jogo”, que chega ao Brasil, mas com origem na Rússia, na rede social local de nome Vkontakte (similar ao Facebook), onde o participante deve cumprir várias tarefas (50 ao total), dentre elas o de ficar sem dormir, se automutilar desenhando uma baleia, etc, finalizando com o ato de tirar sua própria vida, no último desafio, “ganhando” assim o jogo[1].

Ou seja, o último desafio é o ato de se suicidar, que é a conduta de tirar sua própria vida. O suicídio também é chamado de autocídio ou de autoquiria que sob a ótica do Direito Penal, não é considerado crime, até porque a autolesão, conforme o princípio da lesividade (ou ofensividade) não é punido.

Nesse sentido, nos explica o renomado doutrinador Rogério Greco[2] em sua obra:

“Para nós, portanto, resumindo, os fundamentos principais da proibição de incriminação da tentativa de suicídio são: a falta de logicidade de tal punição, haja vista que aquele que procurar tirar a própria vida enquanto estava em liberdade não hesitará em fazê-lo quando estiver no cárcere, bem como o fato de que a conduta de tentar eliminar a própria vida não se amolda às exigências do princípio da lesividade”.

Ou seja, aquele que participa do desafio, se auto lesionando, ou ainda, tirando sua própria vida, não pratica crime.

O que é considerado crime, conforme prevê o art. 122 do Código Penal é “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça”. Pune-se, portanto, aquele que induz (coloca a ideia de suicídio na mente da vítima), ou instiga (reforça a ideia preexistente na mente do suicida) ou auxilia, de forma material, para a prática do suicídio (empresta a arma, uma corda, o veneno, etc).

Analisando o contexto do desafio da Baleia Azul, observamos que a conduta do criador e daqueles que convidam novos participantes ao jogo é o de induzir ou instigar as vítimas ao suicídio. Trata-se de conduta similiar ao desafio, que também foi alvo de investigação, o “the choking game” ou jogo da asfixia[3], que em outubro de 2016, causou a morte de um rapaz na cidade de São Vicente, interior do Estado de São Paulo.

Mas diferentemente desse último jogo, onde os participantes (instigadores e vítimas) são em sua grande maioria TODOS MENORES, onde não há prática de crime, mas sim de ato infracional (art. 27 do CP), o desafio da Baleia Azul foi criado por um jovem de 21 anos, que pode sim responder pelo crime do art. 122 do Código Penal.

Aliás, vale ressaltar que o fato da vítima ser menor de idade não afasta o crime, pelo contrário, se a vítima tiver menos de 14 anos ou portador de doença mental, pelo fato da vulnerabilidade da vítima, o agente causador da morte deverá responder pelo crime de homicídio (art. 121 do CP), conforme bem explana Rogério Greco[4]:

“Assim, aquele que induz um portador de doença mental a se matar não responde pelo delito de induzimento ao suicídio, mas, sim, pelo crime de homicídio. No que diz respeito aos menores, tem-se raciocinado com o limite de 14 anos, fazendo-se um paralelo, atualmente, com a idade constante do caput do art. 217-A, que prevê o chamado estupro de vulnerável”.

Vejo inúmeras manifestações nas redes sociais, abominando a participação dos jovens nesse desafio. Mas o que observamos é que os participantes são jovens com pré-disposição ao suicídio, depressivos e que dessa forma conseguem chamar a atenção dos pais e responsáveis (ausentes em sua maior parte), exatamente os mesmos que se manifestam nas redes criticando esse jogo.

O que venho pregando em sala de aula há tempos é que observamos uma perda de valores humanos, justamente por falta de investimento na educação de base. Dar uma base sólida às crianças e aos jovens com certeza evitaria jogos como o “the choking game” ou o Baleia Azul, onde a vítima pratica o ato desesperado e extremo de tirar sua própria vida.

Claudio Mikio Suzuki é Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela FMU/SP. Especialista em Direito Penal (2001) e Processo Penal (2002) ambos pela FMU/SP. Professor do curso de graduação e pós-graduação em Direito da UniNove/SP, da pós-graduação em Direito da FMU/SP e do Curso de Extensão Universitária em Direito Digital do SENAC/SP. Autor da obra MANUAL SIMPLIFICADO DE DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL da Editora Impetus, e de diversas obras e artigos jurídicos. Facebook, Twitter e Instagram: @drclaudiosuzuki


[1] Rússia: Jogo na internet leva centenas de jovens ao suicídio. Disponível em: . Acesso em 20. Abr.2017.

[2] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. 2. 14ª ed, Niterói: Impetus, 2017, pág. 95.

[3] O que são choking games? Leia perguntas e respostas sobre o tema. Disponível em: . Acesso em 20. Abr.2017.

[4] Op. Cit. Pág. 96.

3 Comentários

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Excelente explicação continuar lendo

Perfeito.

Um jogo onde o desafio é acabar com a própria vida, isso é reflexo de uma sociedade onde os valores estão sendo invertidos.

Dando ênfase ao vencedor para aqueles que tiram a vida ao final do desafio.

Ato abominável. continuar lendo

Sem dúvida alguma, este "jogo", além de suas consequências no âmbito penal, reflete uma sociedade que precisa rever seus conceitos e retroceder aos velhos bons costumes, principalmente em relação à família, como principal eixo da sociedade como um todo. Assim como influenciar para o bem deve ser aplaudido, incitar alguém à situações vilipendiárias e até à morte, deve sim ser punido e, inclusive, penso eu, com agravamento da pena por vitimar, não só a pessoa que se mutila ou se mata, mas à família e à sociedade. continuar lendo